Fátima recebe Selo Diamante em Transparência Pública com nota máxima

A Prefeitura Municipal de Fátima, celebra uma conquista notável ao receber o Selo Diamante em Transparência Pública. No ano de 2023, o órgão municipal atingiu a nota máxima do programa, marcando um feito notável ao cumprir 100% dos critérios estabelecidos. Esse reconhecimento reforça o compromisso de Fátima com a transparência e a prestação de contas à comunidade.

As notas que classificam os municípios em categorias que variam de intermediário a Diamante foram oficialmente divulgadas na última segunda-feira, 13 de novembro, durante um evento realizado na sede do Tribunal de Contas da União em Brasília, Distrito Federal, pela ATRICON (Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil). O Programa Nacional de Transparência Pública tem como objetivo promover a ampliação da transparência mediante a realização do Levantamento Nacional de Transparência Pública, o desenvolvimento do Radar da Transparência Pública Nacional e a institucionalização do Mês da Transparência Pública Nacional.

O Selo Diamante em Transparência Pública é concedido com base na avaliação do "Radar da Transparência Pública Nacional," que verifica o cumprimento dos critérios de transparência estabelecidos na legislação. Para conquistar esse selo, um município precisa atender a 100% dos critérios essenciais e apresentar um nível de transparência entre 95% e 100%.

No âmbito do estado do Tocantins, em 2023, um total de 57 órgãos públicos conquistaram o Selo Diamante, incluindo 29 do Poder Executivo, 27 do Legislativo e o Tribunal de Contas do Tocantins, todos com percentuais entre 95% e 100% de atendimento aos critérios de transparência.

O Prefeito de Fátima, Zé Antonio, expressou sua imensa alegria e gratidão pelo reconhecimento. Ele destacou o compromisso de todos os servidores municipais em contribuir para que a administração alcance altos níveis de transparência e cumpra todas as normas aplicáveis. O prefeito também enfatizou o trabalho exemplar de Marcelo Santana, Assessor em Transparência Pública, por sua orientação e dedicação contínua em atender às necessidades do município.

A conquista do Selo Diamante é um testemunho do compromisso de Fátima com a integridade, a ética e a excelência na gestão pública, consolidando-se como um exemplo a ser seguido.