Município de Fátima dá um passo importante para a Regularização Fundiária Urbana: Prefeito Zé Antonio assina Termo de Cooperação com o Poder Judiciário

Em um compromisso com a cidadania e a qualidade de vida da população, o Prefeito de Fátima, Zé Antonio, e a primeira-dama Joilma Andrade, assinaram na última sexta-feira (16) o Termo de Cooperação Técnica com o Poder Judiciário para a Regularização Fundiária Urbana do município. A solenidade aconteceu no Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária e contou com a presença da Desembargadora Maysa Vendramini Rosal e do Juiz Wellington Magalhães, coordenador do projeto.

Transformando vidas e construindo um futuro melhor:

A Regularização Fundiária Urbana é um programa que visa garantir o direito social à moradia digna e o acesso a serviços públicos essenciais, como água, luz, esgoto e coleta de lixo. Através da iniciativa, os moradores de áreas irregulares passam a ter a posse legal de seus terrenos, o que significa:

• Segurança jurídica: A regularização garante aos moradores a posse legal de seus terrenos, proporcionando segurança jurídica e tranquilidade para as famílias.
• Valorização dos imóveis: A regularização dos terrenos valoriza os imóveis, o que beneficia os moradores que desejam vender ou financiar suas casas.
• Desenvolvimento urbano: A regularização fundiária contribui para o desenvolvimento urbano do município, pois permite a implementação de políticas públicas de infraestrutura e urbanização.

Um compromisso com a população:

O Prefeito Zé Antonio destacou a importância da Regularização Fundiária Urbana para o município de Fátima. "Este é um momento histórico para a nossa cidade. A assinatura deste Termo de Cooperação representa o compromisso da nossa administração com a garantia do direito à moradia digna e à qualidade de vida para todos os cidadãos", afirmou.

A primeira-dama Joilma Andrade também ressaltou a importância do programa. "A Regularização Fundiária Urbana é uma ferramenta fundamental para a transformação social. Através deste programa, vamos garantir que as famílias de Fátima tenham acesso a um lar digno e a todos os serviços públicos que merecem", disse.

Um passo importante para o futuro:

A assinatura do Termo de Cooperação Técnica com o Poder Judiciário é um passo importante para a Regularização Fundiária Urbana em Fátima. A partir de agora, a Prefeitura e o Judiciário trabalharão em conjunto para identificar as áreas irregulares do município e iniciar o processo de regularização.

Este é um compromisso com a cidadania e a construção de um futuro melhor para todos os cidadãos de Fátima.